Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 16.695 25/08/2017 (
texto original
)
Revogado(a) parcialmente
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE, de cargos de Supervisor Escolar, da carreira do Magistério Municipal.
Publicação:
DOC 26/08/2017 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 574/2016 (
ver documento
)
Autor(es):
Executivo; Fernando Haddad
Revogação:
Lei nº 17.960/2023 - Revoga o art. 2º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Criação - Cargo - Cargo efetivo - Quadro do Magistério Municipal - Quadro dos Profissionais de Educação - Supervisor Escolar - Ensino municipal
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto